26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023309-23.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023309-23.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROMULO EUGENIO SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX ROBERT MELO - DF30598-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ROMULO EUGENIO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*68-49 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:36

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/05/2025 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 10:47

Juntada de contrarrazões
13/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 22:30

Juntada de recurso especial
09/04/2025 09:19

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:47

Conhecido o recurso de ROMULO EUGENIO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*68-49 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 23:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/11/2022 09:23

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
07/11/2022 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2022 11:49

Recebidos os autos
07/11/2022 11:49

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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