04/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042540-35.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

D.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRE DAIANY BATISTA LIMA - BA67667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de ISABELE DOS SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.
10/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ISABELE DOS SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 16:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
07/06/2025 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042540-35.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

D.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRE DAIANY BATISTA LIMA - BA67667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: I.

D.

S.

D.

J.

SILVANA DOS SANTOS MEIRE DAIANY BATISTA LIMA - (OAB: BA67667) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/03/2025 16:11

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:54

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:18

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 22:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 22:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a I. D. S. D. J. - CPF: *32.***.*20-43 (AUTOR)
30/01/2025 22:18

Homologada a Transação
27/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:38

Juntada de contestação
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:14

Juntada de parecer
11/10/2024 11:30

Recebidos os autos
11/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Juntada de laudo pericial
18/09/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/08/2024 09:25

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:10

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:24

Desentranhado o documento
26/08/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 10:24

Desentranhado o documento
26/08/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/07/2024 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011767-82.2022.4.01.4300

Jully Jennyfer Borges dos Santos

Justica Publica

Advogado: Mauricio Haeffner

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1011767-82.2022.4.01.4300

Ministerio Publico Federal

Guilherme Augusto Santos

Advogado: Paulo Roberto da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1015512-47.2023.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Lamara Ruany da Silva Leite

Advogado: Maria Jozineide Leite de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1001153-70.2025.4.01.3505

Adilina Dias Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danilo Gomes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1021740-31.2025.4.01.3500

Jeanne Arantes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 14:37

Exibir Processo