11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038699-32.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS CARLOS COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA - BA74156 e IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO - BA78446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 16:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038699-32.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS CARLOS COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA - BA74156 e IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO - BA78446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIS CARLOS COSTA BATISTA IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO - (OAB: BA78446) PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA - (OAB: BA74156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 15:47

Juntada de documentos diversos
07/05/2025 15:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
12/04/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 18:39

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:39

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS COSTA BATISTA - CPF: *07.***.*00-77 (AUTOR)
11/03/2025 18:39

Homologada a Transação
11/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
09/02/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:09

Juntada de laudo de perícia médica
06/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:11

Recebidos os autos
12/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/06/2024 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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