30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007890-95.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WEVERTON FERNANDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - (OAB: PE15131-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054531) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
09/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/04/2025 20:57

Juntada de Informação
08/04/2025 10:01

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 14:32

Juntada de contrarrazões
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:07

Juntada de recurso inominado
28/03/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 18:34

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
25/03/2025 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 18:05

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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