08/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:20

Decorrido prazo de RASCHID BRASIL BARROS REIS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de RASCHID BRASIL BARROS REIS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043806-39.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RASCHID BRASIL BARROS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ANTONIO DE ARAUJO - GO58668 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:34

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
20/03/2025 11:12

Juntada de manifestação
14/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:18

Juntada de Cálculos judiciais
13/03/2025 10:02

Juntada de comprovante (outros)
13/03/2025 10:01

Juntada de comprovante (outros)
13/03/2025 10:00

Juntada de comprovante (outros)
13/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:46

Juntada de Informações prestadas
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:36

Decorrido prazo de RASCHID BRASIL BARROS REIS em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:25

Homologada a Transação
20/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:08

Juntada de manifestação
17/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:54

Juntada de manifestação
16/12/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 09:59

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
03/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RASCHID BRASIL BARROS REIS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:30

Juntada de laudo pericial
13/11/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Recebidos os autos
12/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/11/2024 09:23

Juntada de emenda à inicial
12/10/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/10/2024 19:19

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 19:19

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
30/09/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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