30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018044-12.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TOMAZ SOARES DE LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409-A DESTINATÁRIO(S): TOMAZ SOARES DE LIMA JUNIOR TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - (OAB: MT9409-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054405) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
07/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 13:49

Juntada de Informação
02/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de TOMAZ SOARES DE LIMA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/02/2025 09:48

Juntada de recurso inominado
19/02/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 17:41

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a TOMAZ SOARES DE LIMA JUNIOR - CPF: *59.***.*00-30 (AUTOR)
11/02/2025 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:44

Juntada de manifestação
22/01/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
15/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
03/01/2025 22:18

Juntada de laudo de perícia social
07/12/2024 00:49

Decorrido prazo de TOMAZ SOARES DE LIMA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:05

Juntada de contestação
01/11/2024 15:37

Juntada de manifestação
29/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:22

Juntada de laudo pericial
23/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Perícia agendada
19/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/08/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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