TRF1 - 1014571-80.2017.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN Advogados do(a) APELANTE: BRUNO SAMPAIO DA COSTA - RJ102299-A, FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A APELADO: FEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERV SAUDE, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERV SAUDE DO E DO PA, SINDICATO HOSPITAIS CLIN C SAUDE LB PESQ AN CLIN EST PE, SIND ESTABELECIMENTOS SERVICOS SAUDE SUL EST ESP SANTO, SINDICATO BRASILIENSE DE HOSP CASAS DE SAUDE E CLINICAS Advogados do(a) APELADO: RENATO LOBO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A, FRANCIMEIRE HERMOSINA DE BRITO - DF37576-A Advogados do(a) APELADO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A, FRANCIMEIRE HERMOSINA DE BRITO - DF37576-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Advogados do(a) APELADO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A, FRANCIMEIRE HERMOSINA DE BRITO - DF37576-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Advogados do(a) APELADO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A, FRANCIMEIRE HERMOSINA DE BRITO - DF37576-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Advogados do(a) APELADO: RENATO LOBO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A, FRANCIMEIRE HERMOSINA DE BRITO - DF37576-A O processo nº 1014571-80.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]