04/09/2025 13:43

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2025.
23/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 14:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:04

Incluído em pauta para 08/08/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
09/07/2025 09:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 13:32

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:59

Juntada de embargos de declaração
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025084-45.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A POLO PASSIVO:PEDRO ARANTES DE ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A e MARIANA COSTA - GO50426-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB: MG79757-A) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437064799) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
09/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:49

Recebidos os autos
09/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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