TRF1 - 1010781-60.2024.4.01.4300
1ª instância - 3ª Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:02
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
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13/06/2025 16:15
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RAMOS DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:30
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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13/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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27/05/2025 10:27
Juntada de Informações prestadas
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27/05/2025 10:17
Juntada de Informações prestadas
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22/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010781-60.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO RAMOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066 e ANNA JULLIA GARCIA ROCHA - TO12.356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZ ANTONIO RAMOS DE SOUZA ANNA JULLIA GARCIA ROCHA - (OAB: TO12.356) ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - (OAB: TO3066) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO -
21/05/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:02
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 09:15, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
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21/05/2025 15:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2025 15:02
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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21/05/2025 15:02
Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
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21/05/2025 15:02
Homologada a Transação
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19/05/2025 09:26
Juntada de Ata de audiência
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12/05/2025 08:22
Juntada de réplica
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07/05/2025 13:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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24/04/2025 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 08:02
Juntada de ato ordinatório
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24/04/2025 07:57
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 09:15, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
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24/02/2025 16:45
Juntada de contestação
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09/12/2024 18:10
Processo devolvido à Secretaria
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09/12/2024 18:10
Juntada de Certidão
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09/12/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/11/2024 11:00
Conclusos para decisão
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22/11/2024 23:23
Juntada de petição intercorrente
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16/10/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:00
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 10:00
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 10:00
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 10:00
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 10:00
Juntada de dossiê - prevjud
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27/08/2024 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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27/08/2024 17:54
Juntada de Informação de Prevenção
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27/08/2024 17:38
Recebido pelo Distribuidor
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27/08/2024 17:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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