05/08/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011331-12.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM - BA46079 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:35

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 22:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 12:05

Homologada a Transação
06/03/2025 09:36

Conclusos para julgamento
05/03/2025 08:44

Juntada de manifestação
28/02/2025 14:27

Juntada de contestação
19/12/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:41

Juntada de emenda à inicial
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:49

Juntada de outras peças
12/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/11/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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