08/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:44

Juntada de Informação
08/07/2025 12:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA DA GAMA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:23

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004702-95.2024.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EVANDRO COSTA DA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - PA8049-A e GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES - PA29901-A DESTINATÁRIO(S): EVANDRO COSTA DA GAMA GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES - (OAB: PA29901-A) LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - (OAB: PA8049-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870066) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:15

Recebidos os autos
20/03/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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