05/09/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 15:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de REINALDO ALVES MENEZES em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000529-52.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO ALVES MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:36

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 18:29

Juntada de Informações prestadas
29/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de REINALDO ALVES MENEZES em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Homologada a Transação
07/03/2025 16:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
07/03/2025 10:51

Juntada de Ata de audiência
28/02/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de REINALDO ALVES MENEZES em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:30, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:51

Juntada de réplica
16/04/2024 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:18

Juntada de contestação
25/03/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/01/2024 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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