25/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:01

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 19:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004694-39.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENE SANTOS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS - BA61547 e ALEX RIBEIRO BATISTA - BA53998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIENE SANTOS DO NASCIMENTO ALEX RIBEIRO BATISTA - (OAB: BA53998) ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS - (OAB: BA61547) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
20/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:28

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
07/03/2025 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 12:08

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 12:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*27-20 (AUTOR)
04/02/2025 12:08

Homologada a Transação
31/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 16:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
31/01/2025 11:35

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:01

Juntada de Informação
14/01/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:45, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
13/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:22

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 16:20, SALA 1 T Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
12/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:54

Juntada de Informação
05/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:14

Juntada de réplica
31/07/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:46

Juntada de contestação
20/06/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/05/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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