22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013947-38.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VMS VEICULOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739 e RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM SALVADOR/BA e outros Destinatários: VMS VEICULOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - (OAB: PR27739) RAFAEL DOS REIS FERREIRA - (OAB: BA28345) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
19/05/2021 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/04/2010 08:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 06/2010- TRF 1ª REGIÃO - GUIA 6/10
26/04/2010 08:35

REMESSA ORDENADA: TRF
23/04/2010 18:57

PROCESSO DIGITALIZADO
23/04/2010 18:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2010 17:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - GUIA N. 012/2010
13/04/2010 15:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/04/2010 15:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
13/04/2010 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/03/2010 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/03/2010 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS
19/03/2010 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRANTE NÃO APRESENTOU RECURSO EM FACE DO DESPACHO PROFERIDO EM 24/02/2010.
03/03/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA IMPETRANTE - 15/03
01/03/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2010 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/02/2010 19:05

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
24/02/2010 19:04

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA IMPETRANTE (EFEITO DEVOLUTIVO).
24/02/2010 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2010 13:52

Conclusos para despacho
22/02/2010 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
04/02/2010 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO PARA PARTE IMPETRANTE - 19/02
02/02/2010 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/02/2010 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/01/2010 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 94-A, ÀS FLS.70/74
07/12/2009 10:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/11/2009 18:04

PARECER MPF: APRESENTADO - PRONUNCIAMENTO DO MPF
16/11/2009 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO DO MPF
10/11/2009 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF
09/11/2009 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/11/2009 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
06/11/2009 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
29/10/2009 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2009 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2009 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/10/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/10/2009 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2009 18:58

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
21/10/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2009 15:36

Conclusos para despacho
13/10/2009 15:41

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DO IMPETRADO
09/10/2009 18:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N 714/2009 - PRAZO ATE 22/10 P/ INFORMAÇÕES
09/10/2009 18:35

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO
07/10/2009 13:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL - PZ 08.10 (IMPTE)
07/10/2009 13:11

OFICIO EXPEDIDO - OF.714/2009
01/10/2009 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do impte
28/09/2009 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO PARA PFN
28/09/2009 16:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À AUTORIDADE COATORA
28/09/2009 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO PARA PARTE IMPETRANTE - 08/10
23/09/2009 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/09/2009 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/09/2009 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO REGISTRADA NO LIVRO 06-A, ÀS FLS.155/157
18/09/2009 14:19

Conclusos para decisão
17/09/2009 18:56

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
17/09/2009 18:56

INICIAL AUTUADA
17/09/2009 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2009

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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