01/09/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:12

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 09:47

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:45

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 09:08

Decorrido prazo de DELCIRO SOUZA AGENOR em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005118-44.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: JACIMARA AUGUSTA SILVA DA SILVA SOUZA EXEQUENTE: DELCIRO SOUZA AGENOR Advogados do(a) EXEQUENTE: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (Portaria nº 2/2023 – 3ª Vara/SJAP) Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar o cálculo dos valores devidos, nos termos da sentença transitada em julgado.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Soraya Figueiredo de Brito Mat.

AP16403
09/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005118-44.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELCIRO SOUZA AGENOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DELCIRO SOUZA AGENOR JACIMARA AUGUSTA SILVA DA SILVA SOUZA THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - (OAB: AP3892) RICHARDSON DIAS QUARESMA - (OAB: AP4374) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:29

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 22/03/2025
24/03/2025 14:59

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de DELCIRO SOUZA AGENOR em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:38

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:34

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:34

Concedida a gratuidade da justiça a DELCIRO SOUZA AGENOR - CPF: *25.***.*82-17 (AUTOR)
05/03/2025 19:34

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:26

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:49

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
24/10/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:18

Juntada de réplica
25/09/2024 15:25

Juntada de contestação
30/08/2024 14:21

Juntada de Ofício
20/08/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/08/2024 18:03

Juntada de laudo social - hipossuficiência
10/07/2024 16:53

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 09:24

Recebidos os autos
20/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/05/2024 14:51

Juntada de laudo pericial
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de DELCIRO SOUZA AGENOR em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:13

Recebidos os autos
17/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/04/2024 10:16

Juntada de emenda à inicial
11/04/2024 14:32

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a DELCIRO SOUZA AGENOR - CPF: *25.***.*82-17 (AUTOR)
11/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/04/2024 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 18:16

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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