02/09/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:26

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 10:49

Juntada de manifestação
18/06/2025 08:54

Decorrido prazo de TAIANE SOUZA PINHEIRO em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Decorrido prazo de THEO RAVI PINHEIRO MORAES em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000818-73.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

R.

P.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TAIANE SOUZA PINHEIRO THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - (OAB: AP3892) T.

R.

P.

M.

TAIANE SOUZA PINHEIRO RICHARDSON DIAS QUARESMA - (OAB: AP4374) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de THEO RAVI PINHEIRO MORAES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de THEO RAVI PINHEIRO MORAES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:52

Juntada de Ofício
29/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
29/08/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 17:45

Juntada de manifestação
20/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/08/2024 21:41

Juntada de laudo de perícia social
29/07/2024 21:27

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 14:15

Recebidos os autos
19/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2024 08:39

Conclusos para julgamento
27/03/2024 01:07

Decorrido prazo de THEO RAVI PINHEIRO MORAES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:33

Juntada de parecer
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/03/2024 18:54

Juntada de laudo pericial complementar
18/01/2024 16:26

Recebidos os autos
18/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/10/2023 16:42

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:11

Juntada de manifestação
18/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:46

Juntada de manifestação
14/08/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2023 11:29

Conclusos para julgamento
05/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
30/04/2023 13:10

Juntada de manifestação
25/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 21:58

Juntada de réplica
12/04/2023 13:58

Juntada de contestação
03/03/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/02/2023 09:43

Juntada de laudo pericial
08/02/2023 00:42

Decorrido prazo de THEO RAVI PINHEIRO MORAES em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:22

Juntada de manifestação
26/01/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:22

Recebidos os autos
25/01/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/01/2023 09:04

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 09:04

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a T. R. P. M. - CPF: *00.***.*52-33 (AUTOR)
25/01/2023 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 08:34

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/01/2023 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2023 20:04

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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