30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022033-26.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A POLO PASSIVO:SANDRA MARIA DE ARRUDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME BARROS DE OLIVEIRA - MT23664-A DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA DE ARRUDA GUILHERME BARROS DE OLIVEIRA - (OAB: MT23664-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054452) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
03/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 23:45

Juntada de Informação
02/04/2025 19:51

Juntada de contrarrazões
02/04/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:48

Juntada de outras peças
25/03/2025 11:32

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MARIA DE ARRUDA - CPF: *53.***.*86-68 (AUTOR)
24/02/2025 19:53

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:44

Juntada de impugnação
04/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:32

Juntada de contestação
13/11/2024 18:02

Juntada de cumprimento de sentença
05/11/2024 10:37

Juntada de contestação
30/10/2024 11:41

Juntada de manifestação
29/10/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 19:47

Conclusos para decisão
18/10/2024 19:55

Juntada de manifestação
10/10/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
07/10/2024 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 22:47

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 22:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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