TRF1 - 0007624-42.2008.4.01.3400

18/03/2024 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2024 17:22

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1035745/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035745 - AgInt no AREsp 1920723 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01035745/2023 - AgInt no AREsp 1920723/DF

28/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035745/2023 - AgInt no AREsp 1920723/DF

13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para CARLOS BARBOSA MORALES apresentar resposta à petição n. 1035745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1035745/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035745/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 409 teve início em 02/05/2022 e término em 10/06/2022, e a petição n. 1035745/2023 (AgInt) foi protocolizada em 17/10/2023.

17/10/2023 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1035745/2023

17/10/2023 14:56

Protocolizada Petição 1035745/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

29/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à verificação da autuação, colocando o Espólio de CARLOS BARBOSA MORALES, em cumprimento ao(à) r. Despacho/Decisão de fl(s). e-STJ 461/463, referente às fl(s). e-STJ 447/459.

22/09/2023 15:04

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls 461

22/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 15:50

Deferido o pedido de CARLOS BARBOSA MORALES

21/09/2023 15:50

Indeferido o pedido de UNIÃO

29/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição nº 857242/2023

29/08/2023 14:08

Protocolizada Petição 857242/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2023

02/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 711488/2023 - PET

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0711488 - PET no AREsp 1920723 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/00711488 - PET no AREsp 1920723

26/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição nº 711488/2023

24/07/2023 17:34

Protocolizada Petição 711488/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2023

20/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023 Petição Nº 271922/2023 - PET

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271922 - PET no AREsp 1920723 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 19:50

Deferido o pedido de CARLOS BARBOSA MORALES - Petição Nº 2023/00271922 - PET no AREsp 1920723

31/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição nº 271922/2023

31/03/2023 12:58

Protocolizada Petição 271922/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2023

30/03/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 29/03/2023 o prazo para CARLOS BARBOSA MORALES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 419.

29/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 468180/2022 - PET

28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0468180 - PET no AREsp 1920723 - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 15:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2022/00468180 - PET no AREsp 1920723

13/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2022 16:56

Juntada de Petição de petição nº 468180/2022

02/06/2022 16:54

Protocolizada Petição 468180/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2022

18/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

26/08/2021 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/08/2021 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2021 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO