25/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:38

Recurso Extraordinário não admitido
22/08/2025 18:07

Recurso Especial não admitido
18/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/08/2025 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2025 19:03

Juntada de contrarrazões
17/08/2025 14:45

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 15:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/08/2025 15:43

Juntada de recurso extraordinário
05/08/2025 15:43

Juntada de recurso especial
29/07/2025 01:00

Decorrido prazo de VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 01:15

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 12:54

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:56

Juntada de contrarrazões
01/04/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:10

Juntada de embargos de declaração
20/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 17:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 17:39

Juntada de manifestação
14/05/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/08/2020 11:16

Juntada de manifestação
31/05/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/05/2017 23:59:59.
15/05/2017 16:16

Conclusos para decisão
15/05/2017 16:15

Juntada de Certidão
15/05/2017 15:17

Juntada de Petição (outras)
11/04/2017 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2017 19:22

Recebidos os autos
10/04/2017 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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