29/08/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 11:54

Juntada de Documento RPV
22/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:13

Decorrido prazo de GENIVAL SOARES AMARO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 19:12

Juntada de cumprimento de sentença
02/06/2025 15:43

Juntada de outras peças
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007809-77.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENIVAL SOARES AMARO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAHISA MESSIAS OLIVEIRA - BA81908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:32

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:06

Homologada a Transação
07/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:10

Juntada de outras peças
21/03/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/12/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:18

Juntada de laudo de perícia médica
02/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:54

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:09

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
03/09/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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