TRF1 - 0004720-84.2016.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSCILENE DE SOUSA SILVA

CPF *14.***.*22-87

Advogados

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 4052/TO

CPF *25.***.*50-10

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB: 6299/TO

CPF *74.***.*14-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

INST. DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004720-84.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004720-84.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: JUSCILENE DE SOUSA SILVA Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/06/2017 15:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 09/06/2017 15:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) JUSCICELENE EM FACE DA APELAÇÃO DO IGEPREV/TO

  • 09/06/2017 14:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/06/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2017 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/05/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/05/2017 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 179/186 E 188/204, NOS TERMOS DO ART. 1010, § 1º, DO CPC/2015.

  • 26/05/2017 09:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - ESTADO DO TOCANTINS

  • 23/05/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGE

  • 23/05/2017 16:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/05/2017 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/05/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 69/2017 PUBLICADO NO DIA 24/04/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 02/05/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/04/2017 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/04/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/04/2017 11:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...RESOLVO O MERITO; ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA CONDENAR O IGEPREV A CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO...

  • 18/04/2017 09:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/04/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/03/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/03/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 52/2017 PUBLICADO NO DIA 24/03/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 21/03/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/03/2017 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESCLARECER AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A SUA FINALIDADE E NECESSIDADE PRA O DE

  • 03/03/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 11/2017 PUBLICADO NO DIA 24/01/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 21/02/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS

  • 13/02/2017 14:44

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/02/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 12:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/01/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/01/2017 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 104/149

  • 11/01/2017 12:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/01/2017 20:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/12/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2016 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O INSS MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS

  • 06/12/2016 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ESTADO DO TO/INTIMADO DO DESPACHO DE FL/97

  • 18/11/2016 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/N° 205, DIV. 04/11/16, PUB. 07/11/16

  • 07/11/2016 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/11/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/10/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/10/2016 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESCLARECEREM SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, INDICANDO COM CLAREZA E OBJETIVIDADE...

  • 19/10/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 170 EM 13/09/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 07/10/2016 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO

  • 07/10/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR

  • 03/10/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/09/2016 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS E ALEGAÇÕES JUNTADAS PELO

  • 02/09/2016 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS E ALEGAÇÕES JUNTADAS PELOS REQ

  • 12/08/2016 12:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/08/2016 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/07/2016 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ESTADO DO TOCANTINS CITADO

  • 20/07/2016 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) IGEPREV CITADO

  • 20/07/2016 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS CITADO

  • 11/07/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 125, PUBLICADO E CERTIFICADO DIA 08/07/2016.

  • 05/07/2016 09:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

  • 05/07/2016 09:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 05/07/2016 09:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/07/2016 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)

  • 04/07/2016 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/07/2016 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/07/2016 13:27

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 04/07/2016 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Ante o exposto, decido (a) receber a petição inicial pelo procedimento comum; (b) deferir a gratuidade processual, salvo impugnação procedente; (c) deferir prioridade na tramitação por ser a parte idosa;

  • 29/06/2016 09:46

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2016 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 17:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/06/2016 17:52

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2016 15:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Questão de ordem • Arquivo

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