TRF1 - 0002799-37.2009.4.01.3815

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ROBERTO MANACERO

CPF *44.***.*21-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI - UFSJ

CNPJ: 21.186.804/0001-05

LAB LINEA DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP

CNPJ: 65.971.640/0001-94

HELVECIO LUIZ REIS

BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA

EDUARDO SERGIO DA SILVA

PETER DE MATOS CAMPOS

RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO

ALEXANDRE FURTADO CORDEIRO

VERA LUCIA MENEGHINI VALE

MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

JOSE ALBINO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO JOAO DEL REI - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/06/2021 13:31

    Juntada de Informação

  • 28/06/2021 13:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI em 25/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:15

    Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:15

    Decorrido prazo de JOSE ALBINO DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de VERA LUCIA MENEGHINI VALE em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de PETER DE MATOS CAMPOS em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de HELVECIO LUIZ REIS em 04/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de LAB LINEA DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO MANACERO em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FURTADO CORDEIRO em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FURTADO CORDEIRO em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de LAB LINEA DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002799-37.2009.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002799-37.2009.4.01.3815 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIZ ROBERTO MANACERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MENEGHELLI DE FREITAS - SP197166 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO - SP113332, LUCIANA DA SILVA PENA - MG111350 e ANTONIO AMERICO DE CAMPOS JUNIOR - MG45084 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI - CNPJ: 21.***.***/0001-05 (RECORRIDO), , VERA LUCIA MENEGHINI VALE (RECORRIDO), HELVECIO LUIZ REIS (RECORRIDO), EDUARDO SERGIO DA SILVA (RECORRIDO), BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRIDO), PETER DE MATOS CAMPOS (RECORRIDO), MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA (NÃO IDENTIFICADO), JOSE ALBINO DOS SANTOS (NÃO IDENTIFICADO), , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ ROBERTO MANACERO - CPF: *44.***.*21-50 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, LAB LINEA DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 65.***.***/0001-94 (RECORRIDO), , , , , , , , ALEXANDRE FURTADO CORDEIRO (NÃO IDENTIFICADO), RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 03/05/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:53

    Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI - CNPJ: 21.***.***/0001-05 (RECORRIDO) e não-provido

  • 13/04/2021 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 12:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/03/2021 17:00

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO MANACERO em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:02

    Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LUIZ ROBERTO MANACERO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RICARDO MENEGHELLI DE FREITAS - SP197166 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI, LAB LINEA DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, VERA LUCIA MENEGHINI VALE, HELVECIO LUIZ REIS, EDUARDO SERGIO DA SILVA, BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA, PETER DE MATOS CAMPOS NÃO IDENTIFICADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE ALBINO DOS SANTOS, ALEXANDRE FURTADO CORDEIRO, RAFAEL ISAAC DE ALMEIDA COELHO Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO - SP113332 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LUCIANA DA SILVA PENA - MG111350 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO AMERICO DE CAMPOS JUNIOR - MG45084 Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA PENA - MG111350 .

    O processo nº 0002799-37.2009.4.01.3815 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 17/03/2021 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:55

    Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 17/03/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:41

    Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 12/03/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 11:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/07/2018 09:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2018 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 05/07/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 05/07/2018 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523315 PARECER (DO MPF)

  • 05/07/2018 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/06/2018 18:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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