30/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:18

Juntada de ciência
22/08/2025 03:49

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 12:27

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 07:45

Juntada de carta de concessão de benefício
02/06/2025 08:53

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 08:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:53

Homologada a Transação
30/05/2025 08:05

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:04

Decorrido prazo de OSCAR FIGUEIREDO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 08:43

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
29/05/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002696-05.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Teixeira de Freitas, 19/05/2025. _________________________ (servidor)
19/05/2025 19:26

Juntada de manifestação
19/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:32

Juntada de contestação
25/04/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a OSCAR FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: *93.***.*80-87 (AUTOR)
25/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
15/04/2025 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 10:31

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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