TRF1 - 0000900-77.2016.4.01.3000

02/07/2020 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Tribunal

02/07/2020 15:38

Juntada de Certidão

02/07/2020 08:01

Decorrido prazo de MARIO PERTUZZATTI em 01/07/2020 23:59:59.

18/05/2020 16:13

Juntada de petição intercorrente

08/05/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020 12:27

Juntada de Certidão de processo migrado

08/05/2020 12:26

Juntada de volume

06/05/2020 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 217127

28/02/2020 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020 10:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR MARCOS

04/02/2020 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/01/2020 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O APELADO (EMBARGANTE) PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC. 2 APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, IND

22/11/2019 09:25

Conclusos para despacho

30/07/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213927

26/07/2019 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019 10:25

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2019 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

18/07/2019 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213835

18/07/2019 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019 09:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/06/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/06/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/05/2019 13:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, ACOLHO O PEDIDO DO EMBARGANTE MÁRIO PERTUZZATTI EM FACE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, PARA DETERMINAR: I – A

19/12/2017 17:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/12/2017 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 204850

07/12/2017 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/11/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/11/2017 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 203867

27/09/2017 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

04/09/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL/AC

04/09/2017 17:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - BAIXO OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA POSSIBILITAR ÀS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE A TIPIFICAÇÃO LEGAL DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 10 DO CPC. É QUE O ART. 50 D

06/04/2017 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/12/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU INFORMA QUE NÃO TEM PROVAS A ESPECIFICAR.

24/11/2016 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROC. FEDERAL/AC

13/10/2016 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016 09:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/09/2016 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/09/2016 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, INDICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE DAS MESMAS. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE - PRIMEIRO O EMBARGANTE.

13/09/2016 13:32

Conclusos para decisão

24/08/2016 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET Nº 203013

05/08/2016 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF

30/06/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA (PROC. FEDERAL/AC)

01/04/2016 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200575

23/02/2016 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/02/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/02/2016 14:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 19 PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N. 2049-45.2015.4.01.3000, CONFORME DESPACHO.

10/02/2016 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO OS EMBARGOS. 2. INTIME-SE A EMBARGADA PARA IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI N. 6.830/80. 3. TRASLADE-SE A CÓPIA DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N. 2049-45.2015.4.01.3000. 4. INTIME-SE.

02/02/2016 15:54

Conclusos para despacho

02/02/2016 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/02/2016 12:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA