TRF1 - 0066336-44.2016.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO BATISTA ARAGAO

CPF *07.***.*45-20

RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS

CPF *10.***.*96-00

RAIMUNDO BRAGA MARTINS

CPF *02.***.*46-53

RAIMUNDO NONATO ALVES

CPF *04.***.*00-15

RAIMUNDO ARARY FERREIRA LIMA

CPF *01.***.*21-15

RAIMUNDO MARCOLINO DOS SANTOS

CPF *01.***.*85-34

RAIMUNDO ARMANDO FREITAS

CPF *41.***.*07-68

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS

CPF *35.***.*68-20

RAIMUNDO CESAR BASTOS

CPF *02.***.*32-00

RAIMUNDO BENEDITO MENDES

CPF *02.***.*47-00

RONALDO MOTA MENDES

CPF *64.***.*20-20

CRISTIANO MOTA MENDES

CPF *57.***.*55-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA GORETE PEREIRA DE ARAGAO

CPF *98.***.*61-53

MARIA DE LOURDES ARRUDA BASTOS

CPF *63.***.*25-49

AUGUSTO MARIO BRAUNA BRAGA

CPF *33.***.*82-20

CLEONICE MESQUITA DOS SANTOS

CPF *33.***.*51-91

ANTONIO DE PADUA BRAUNA BRAGA

CPF *10.***.*36-00

BENEDITO CESAR BRAUNA BRAGA MARTINS

CPF *15.***.*51-87

MARIA DAS GRACAS BRAGA DE ARRUDA

CPF *26.***.*45-72

MARIA MARTA BRAUNA BRAGA

CPF *90.***.*81-04

MARIA MARCIA BRAUNA BRAGA

CPF *04.***.*80-20

MARIA ENEIDA SIMOES SANTOS

CPF *99.***.*05-00

MARCUS ANTONIO DOS SANTOS

CPF *30.***.*05-53

IZABEL CRISTINA DE FREITAS

CPF *26.***.*46-20

RITA BRAHUNA BRAGA

CPF *10.***.*54-00

JOSE DE RIBAMAR BRAUNA BRAGA

CPF *94.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066336-44.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, DENISE BRAGA TORRES - DF14226, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, CELESTE COSTA ALVES DOS ANJOS - BA43746, RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO - BA59232 e LUIS CARLOS LISBOA SILVA - CE14449 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAIMUNDO BATISTA ARAGAO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) RAIMUNDO JOSE ARRUDA BASTOS MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) RAIMUNDO NONATO ALVES CRISTIANO MOTA MENDES RONALDO MOTA MENDES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) REGINA MARIA ARRUDA BASTOS MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) MARCIA MARIA MESQUITA SANTOS RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO - (OAB: BA59232) CELESTE COSTA ALVES DOS ANJOS - (OAB: BA43746) LUCIANA MESQUITA SANTOS SILVA RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO - (OAB: BA59232) CELESTE COSTA ALVES DOS ANJOS - (OAB: BA43746) RAIMUNDO MARCOLINO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) RAIMUNDO CESAR BASTOS JORGE LUIZ ARRUDA BASTOS ELISA MARIA ARRUDA BASTOS BARROSO MARCOS ROBERTO ARRUDA BASTOS NOEMI MARIA ARRUDA BASTOS CAVALCANTE REGINA MARIA ARRUDA BASTOS MACHADO VERA MARIA ARRUDA BASTOS VIEIRA DA FONSECA LIANA MARIA ARRUDA BASTOS MORAIS NUBIA MARIA ARRUDA BASTOS CARDOSO RAIMUNDO JOSE ARRUDA BASTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) CRISTIANO MOTA MENDES ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) RONALDO MOTA MENDES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) VERA MARIA ARRUDA BASTOS VIEIRA DA FONSECA MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS MARCIA MARIA MESQUITA SANTOS LUCIANA MESQUITA SANTOS SILVA ROBERTO MESQUITA SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) RAIMUNDO BRAGA MARTINS DENISE BRAGA TORRES - (OAB: DF14226) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ROBERTO MESQUITA SANTOS RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO - (OAB: BA59232) CELESTE COSTA ALVES DOS ANJOS - (OAB: BA43746) RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) RAIMUNDO ARMANDO FREITAS IZABEL CRISTINA DE FREITAS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) RAIMUNDO BENEDITO MENDES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ELISA MARIA ARRUDA BASTOS BARROSO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) RAIMUNDO ARARY FERREIRA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) JORGE LUIZ ARRUDA BASTOS MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) IZABEL CRISTINA DE FREITAS LUIS CARLOS LISBOA SILVA - (OAB: CE14449) LIANA MARIA ARRUDA BASTOS MORAIS MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) NOEMI MARIA ARRUDA BASTOS CAVALCANTE MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) NUBIA MARIA ARRUDA BASTOS CARDOSO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) MARCOS ROBERTO ARRUDA BASTOS MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 21/03/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 16:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2021 17:23

    Juntada de outras peças

  • 13/05/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA ARAGAO em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ARARY FERREIRA LIMA em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ARMANDO FREITAS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO MENDES em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCOLINO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAGA MARTINS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR BASTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCOLINO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA ARAGAO em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ARARY FERREIRA LIMA em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAGA MARTINS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR BASTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO MENDES em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ARMANDO FREITAS em 19/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 21:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2020 12:55

    Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 12:55

    Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2020 14:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/08/2020 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2020 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 12:35

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2020 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2020 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2020 09:02

    Juntada de procuração/habilitação

  • 18/02/2020 23:25

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2020 14:03

    Juntada de outras peças

  • 27/01/2020 14:07

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2020 13:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2019 14:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 14:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 14:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 14:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 14:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2019 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2019 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/11/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2019 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2019 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 15:56

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/08/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/08/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/06/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/06/2019 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 25/06/2019

  • 19/06/2019 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/06/2019 18:51

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 19/06/2019 18:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MIGRAÇÃO RPV/PRECATÓRIO

  • 17/06/2019 14:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/05/2019 08:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 30/04/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 11:47

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 10:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/04/2019 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 08:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/04/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/03/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/03/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 14/03/2019

  • 06/03/2019 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2019 18:25

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 26/02/2019 18:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - HABILITAÇÃO HERDEIROS/PENSIONISTAS/INVENTARIANTES E ADVOGADOS

  • 26/02/2019 08:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/02/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 19:00

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª)

  • 29/01/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª)

  • 29/01/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª)

  • 29/01/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)

  • 29/01/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

  • 08/08/2018 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 12/06/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 12/06/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 02/04/2018 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/02/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2018 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2018 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/05/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 13:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2017 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/04/2017 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2017 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 17:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 17:27

    PRECATORIO FORMADO

  • 28/04/2017 17:27

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 28/04/2017 17:27

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2016 13:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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