TRF1 - 0004553-46.2015.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

LARISSA DE AMORIM LIMA

CPF *77.***.*22-60

KALWHAN DE AMORIM LIMA

CPF *77.***.*44-39

ANA CLARA DE AMORIM LIMA

CPF *77.***.*64-64

MARLUCIA SOBRAL DE AMORIM

CPF *01.***.*48-66

JODELVAN DE AMORIM LIMA

CPF *07.***.*61-46

Advogados

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB: 27793/GO

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

CNPJ: 09.539.563/0001-27

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Advogados

ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO

CPF *21.***.*01-19

WILLIAN ANDERSON BASTIANI

CPF *35.***.*87-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA DE AMORIM LIMA

CPF *77.***.*22-60

KALWHAN DE AMORIM LIMA

CPF *77.***.*44-39

ANA CLARA DE AMORIM LIMA

CPF *77.***.*64-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 21:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2022 17:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/07/2022 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de MARLUCIA SOBRAL DE AMORIM em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de JODELVAN DE AMORIM LIMA em 15/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 23:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 10:50

    Juntada de impugnação

  • 05/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de JODELVAN DE AMORIM LIMA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES em 04/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2021 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 09:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 09:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0004553-46.2015.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JODELVAN DE AMORIM LIMA e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JODELVAN DE AMORIM LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BALSAS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 21:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 20:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 20:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 00:55

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 12:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2020 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/02/2020 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 15:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/11/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 00:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/10/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2019 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 12:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2019 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2019 12:24

    TRANSITO EM JULGADO EM - 23082019

  • 23/08/2019 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 13:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/07/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA DOS AUTOS 1000131-40-.2017.4.01.3704

  • 24/06/2019 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/06/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/06/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/06/2019 16:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/05/2019 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/03/2019 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2019 14:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/03/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/03/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/02/2019 17:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 22/02/2019 16:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 15:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2018 16:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA

  • 30/11/2018 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 2240 (MPF)

  • 29/11/2018 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2018 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 14:46

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/09/2018 11:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 179/2018/SEPOD - PATOS/PB - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 18/09/2018 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2018 08:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 179/2018/SEPOD - PATOS/PB

  • 28/08/2018 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/08/2018 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2018 14:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/08/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/07/2018 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2018 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2018 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2018 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 35992

  • 17/05/2018 08:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/05/2018 08:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2018 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SOANES FERREIRA GUIMARAES

  • 17/04/2018 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/04/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2018 10:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE DECISÃO AO JUÍZO DEPRECADO REF. AUDIENCIA

  • 13/04/2018 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO REFERENTE A OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 12/04/2018 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2018 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2018 09:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/03/2018 09:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2018 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2018 18:16

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 18:12

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/01/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/01/2018 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2018 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2018 18:28

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 17:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/01/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/11/2017 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 15:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/11/2017 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/10/2017 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 27/10/2017 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/10/2017 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2017 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2017 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/10/2017 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/10/2017 14:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/10/2017 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 16:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/08/2017 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/08/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 27/07/2017 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/07/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2017 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 17:41

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/07/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/07/2017 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2017 10:07

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2017 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 16:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2017 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/04/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2017 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/04/2017 16:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/04/2017 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/04/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2017 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2017 12:38

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/03/2017 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2017 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/02/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 18:52

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 13:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/02/2017 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/01/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 24/01/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2016 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE MOVIMENTAÇAO E CERTIDÃO DO OFICIAL JUNTADO

  • 17/10/2016 14:53

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITADO INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO

  • 23/08/2016 12:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 227/2016/SEPOD PARA MARACANAÚ/CE

  • 27/07/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2016 11:35

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2016 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2016 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/01/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2016 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2015 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 18:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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