29/06/2021 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/06/2021 07:05

Juntada de Informação
29/06/2021 07:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/06/2021 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.
05/06/2021 08:00

Decorrido prazo de TUPY BARRETO JUNIOR em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:59

Decorrido prazo de LIANA VALLICELLI em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO MEMORABILIA em 26/05/2021 23:59.
05/05/2021 23:31

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023821-53.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023821-53.2000.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI - PR29094, PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO - RJ018847 e GIOVANI GIONEDIS - PR8128-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (JUIZO RECORRENTE), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO (RECORRIDO), , , , TUPY BARRETO JUNIOR (RECORRIDO), LIANA VALLICELLI (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO MEMORABILIA - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (RECORRIDO), , , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:45

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
13/04/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO MEMORABILIA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, INSTITUTO MEMORABILIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MAURO BARBOSA DA SILVA, TUPY BARRETO JUNIOR, LIANA VALLICELLI Advogado do(a) RECORRIDO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI - PR29094 Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO - RJ018847 Advogado do(a) RECORRIDO: GIOVANI GIONEDIS - PR8128-A .

O processo nº 0023821-53.2000.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
17/03/2021 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:55

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:41

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
12/03/2021 17:20

Conclusos para decisão
18/10/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 21:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 21:49

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 21:49

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:34

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:34

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:34

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:33

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:32

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:32

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:32

Juntada de Petição (outras)
10/10/2019 13:32

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 09:38

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 09:38

Juntada de Petição (outras)
13/08/2019 11:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/03/2019 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
27/03/2019 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
27/03/2019 08:41

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
25/03/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CERTIDÃO
25/03/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/03/2019 15:26

PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO
26/02/2018 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
23/02/2018 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/02/2018 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
07/02/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
06/02/2018 13:30

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA ADVOGADO PEDRO VITAR GOMES OAB/DF 40.667-DF
18/07/2017 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
17/07/2017 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
17/07/2017 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261797 PARECER (DO MPF)
14/07/2017 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
03/07/2017 20:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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