14/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:42

Juntada de declaração
31/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008853-94.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLEN MATOS MEIRELES - RO7903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 16:41

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 09:20

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
21/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025 15:05

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 15:05

Homologada a Transação
29/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008853-94.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLEN MATOS MEIRELES - RO7903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JOSE GOMES DE SOUZA ARLEN MATOS MEIRELES - (OAB: RO7903) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
28/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
12/05/2025 22:36

Juntada de contestação
12/05/2025 22:36

Juntada de contestação
13/03/2025 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
21/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:27

Juntada de laudo de perícia médica
25/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:30

Juntada de laudo de perícia social
14/10/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:11

Perícia agendada
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:09

Perícia agendada
17/09/2024 09:33

Recebidos os autos
17/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 18:50

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
10/09/2024 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003498-49.2024.4.01.3600

Patricia Botelho Soares dos Anjos

.Gerente Executivo da Previdencia Social...

Advogado: Eduardo Augusto de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1003498-49.2024.4.01.3600

Patricia Botelho Soares dos Anjos

Odair Egues

Advogado: Eduardo Augusto de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1000441-50.2025.4.01.3903

Ana Maria Conceicao da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Everton Aboim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1009880-15.2024.4.01.3000

Francisca Angela Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1012518-21.2024.4.01.3000

Manoel Gomes Marcolino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Alves de Melo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 22:25

Exibir Processo