28/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:20

Juntada de manifestação
14/07/2025 05:31

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:23

Decorrido prazo de ANA MARIA CONCEICAO DA LUZ em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000441-50.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA CONCEICAO DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459 e MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:52

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ANA MARIA CONCEICAO DA LUZ em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:07

Homologada a Transação
05/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 11:17

Juntada de contestação
06/02/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:07

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
06/02/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA CONCEICAO DA LUZ - CPF: *69.***.*95-67 (AUTOR)
06/02/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
22/01/2025 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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