30/07/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:07

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 17:28

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:16

Decorrido prazo de JOSEFA GONZAGA REIS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSEFA GONZAGA REIS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013655-05.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA GONZAGA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISE DE OLIVEIRA CARDOSO - BA62523 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:22

Homologada a Transação
23/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/05/2025 17:39

Juntada de contestação
10/04/2025 22:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
09/01/2025 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2024 20:10

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011977-06.2025.4.01.3500

Manoel Jose Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Deusimar Oda e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 1028395-19.2025.4.01.3500

Paulo Silas de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Micaelly Mendes de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1011649-58.2024.4.01.3000

Geane Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Belmont da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1008301-41.2025.4.01.3600

Jean Carlos Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana do Carmo Costa Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0010928-20.2015.4.01.0000

Site - Editora S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Franco Alves Sabino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:13

Exibir Processo