17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1024292-64.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO - RO7431 POLO PASSIVO:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HURYGELL BRUNO DE ARAUJO - AM7288 e TUPINAMBA TIAGO E SOUZA - AM9299 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 20 dias do mês de maio de 2025, às 10h05min, nesta cidade de Manaus, na sala de audiências da 9ª Vara Federal, na presença da MMa.

Juíza Federal, Dra.

MARILIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, foi feito o pregão da Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo n.º 1024292-64.2023.4.01.3200.

Aberta a audiência, constatou-se a presença da parte ré na modalidade virtual, o Dr.

ARTHUR MOREIRA RIBAS CARREIRA, Advogado da União, representante da União.

Do mesmo modo, constatou-se a presença da parte autora, a Sra.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO, acompanhada de seu advogado, o Dr.

ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO, OAB/AM A1.195, também na modalidade virtual.

Além disso, constatou-se também, a presença da litisconsorte passiva, a Sra.

ALCINEIA DA SILVA SOUZA, acompanhada de seu advogado, o Dr.

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO, OAB/AM 7.288, que compareceram na modalidade presencial, na data e hora pautadas para a realização desta audiência, nas dependências deste juízo.

Ademais, constatou-se também, a presença da testemunha da litisconsorte passiva: o 1) Sr.

FRANCISCO POSSIDONIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito, CPF nº *30.***.*72-00, e o 2) Sr.

ROSIMAR TEIXEIRA SENNA, Policial Federal, CPF nº *26.***.*77-15, que ingressaram na audiência via link, participando, portanto, na modalidade virtual.

Portanto, todas as testemunhas presentes foram ouvidas.

Diante disso, é importante ressaltar que esta audiência foi redesignada para oitivas das testemunhas da litisconsorte passiva, visto que não conseguiram ingressar via link, na audiência anteriormente realizada, conforme consta em Ata de Audiência ID 2181475916.

Perquirido aos presentes acerca de eventuais requerimentos pendentes de apreciação, o advogado da parte autora se manifestou requerendo o pagamento dos retroativos vencidos entre a tutela deferida (agosto de 2023) e o mês de março de 2025, tendo em vista que a Ré implantou benefício em 21/08/2023, no entanto, só realizou pagamento a partir de maio/2024, quanto à competência de abril de 2024.

As demais partes nada solicitaram.

Finda a instrução, foram instados os presentes a apresentar as alegações orais, oportunidade em que requereram prazo para juntada de memorais finais escritos, o que foi deferido pelo Juízo.

Na sequência, a MMª.

Juíza Federal proferiu o seguinte Despacho: “Vistas às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias úteis, para apresentação de alegações finais, a começar pela parte autora, seguida da parte ré e litisconsorte, assegurando-se a contagem em dobro para a UNIÃO FEDERAL.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.”.

Após, nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que vai assinado apenas pela Magistrada, uma vez que o sistema PJE não possibilita a assinatura neste ato por mais de um sujeito do processo.

Este documento foi digitado e conferido por Ingridd Nowick da Silva Lopes, Estagiária de Direito.

MANAUS, 20 de maio de 2025.

Dra.

MARILIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES Juíza Federal
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024292-64.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO - RO7431 POLO PASSIVO:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HURYGELL BRUNO DE ARAUJO - AM7288 e TUPINAMBA TIAGO E SOUZA - AM9299 Destinatários: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO - (OAB: RO7431) FINALIDADE: Intimar a parte autora do despacho proferido em audiência (...) Vistas às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias úteis, para apresentação de alegações finais, a começar pela parte autora (...).

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJAM
13/03/2025 15:09

Desentranhado o documento
13/03/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 09:30, 9ª Vara Federal Cível da SJAM.
13/03/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:35

Juntada de Ofício enviando informações
05/03/2025 18:47

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
04/03/2025 17:59

Juntada de manifestação
28/02/2025 21:17

Juntada de resposta
27/02/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:27

Juntada de Ofício enviando informações
10/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:03

Juntada de cumprimento de sentença
18/11/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:02

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
05/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:54

Juntada de réplica
22/02/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 00:25

Juntada de manifestação
11/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:46

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 13:12

Juntada de contestação
17/09/2023 12:25

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 10:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:59

Juntada de manifestação
09/08/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:40

Juntada de manifestação
11/07/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2023 15:50

Deferido em parte o pedido de #Não preenchido#
22/06/2023 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO - CPF: *02.***.*05-04 (AUTOR)
21/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
09/06/2023 09:26

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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