13/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOZENILDE DE AQUINO CORDEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
09/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1085381-09.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: JOZENILDE DE AQUINO CORDEIRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Em vista do relatório de prevenção, está clara a duplicidade de demandas com as mesmas partes, objeto e causa de pedir, atraindo a incidência do art. 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. (1009740-49.2023.4.01.3700) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do do mérito em razão da coisa julgada, conforme art. 485, V e § 3º do CPC.
20/05/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/10/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009996-31.2013.4.01.4000

Fundacao Nacional de Saude

Francisco Sales Coimbra

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2016 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1000171-90.2024.4.01.3602

Roseni de Moraes Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fernanda Mamede Beck Roveri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1004922-92.2025.4.01.3309

Ana Emilia Magrinelli Lisboa Ataide

Cesg-Centro de Educacao Superior de Guan...

Advogado: Manuella Carvalho Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1003610-15.2025.4.01.4301

Gabriel Goncalves dos Santos Soares Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Orlando Dias de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1009786-16.2024.4.01.3308

Eliana de Jesus Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Teixeira Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 17:23

Exibir Processo