28/06/2021 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/06/2021 07:08

Juntada de Informação
28/06/2021 07:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/06/2021 01:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:45

Decorrido prazo de ALAN BARROS E SILVA em 04/06/2021 23:59.
18/05/2021 23:12

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido
13/04/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ALAN BARROS E SILVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MARANHAO , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A .

RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO, CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA , Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - MA7692 .

O processo nº 0005020-18.2007.4.01.3700 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
17/03/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:55

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:41

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
12/03/2021 17:35

Conclusos para decisão
01/10/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 12:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2017 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2017 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
24/10/2017 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
24/10/2017 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345795 PARECER (DO MPF)
24/10/2017 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
11/10/2017 19:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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