31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:50

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA BISPO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA BISPO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA BISPO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011416-07.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA LUCIA SILVA BISPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195028815 Destinatários: EDNA LUCIA SILVA BISPO RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - (OAB: BA33944) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195028815).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 20:34

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 02:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:42

Juntada de documento sirea
26/06/2025 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:01

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA BISPO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011416-07.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA LUCIA SILVA BISPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício Aposentadoria por incapacidade permanente DIB: 21/12/2024 DIP: 01/05/2025 DCB: não se aplica Retroativos: R$ 7.118,00 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
27/05/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:48

Homologada a Transação
26/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
24/05/2025 08:17

Juntada de manifestação
22/05/2025 21:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:15

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA BISPO em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 11:58

Juntada de laudo pericial
30/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA BISPO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:52

Perícia agendada
19/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
13/01/2025 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2024 09:06

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
26/12/2024 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014050-72.2025.4.01.0000

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecua...

.Uniao Federal

Advogado: Horacio Eduardo Gomes Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 08:13

Exibir Processo

Processo nº 1004643-67.2024.4.01.3301

Maria Karolaine Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sonir Silva Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1005593-04.2024.4.01.3907

Ana Claudia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo da Silva Gorvino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1000211-47.2025.4.01.3308

Geisa de Jesus Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone de Argolo de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 1004607-95.2025.4.01.4301

Orlando Alves da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Florinda Pereira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 09:45

Exibir Processo