29/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 05:47

Decorrido prazo de VALBER LINDOSO RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1090329-91.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALBER LINDOSO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRIANE DA SILVA E SILVA - MA20176 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:19

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 09:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:32

Homologada a Transação
26/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:52

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:21

Juntada de laudo de perícia médica
30/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:14

Perícia agendada
14/01/2025 08:51

Recebidos os autos
14/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/01/2025 08:40

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/11/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2024 05:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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