12/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 21:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:45

Decorrido prazo de THAIANE SANTOS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIANE SANTOS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1017442-85.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:48

Decorrido prazo de THAIANE SANTOS DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de THAIANE SANTOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:58

Juntada de Informações prestadas
16/12/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a THAIANE SANTOS DOS SANTOS - CPF: *54.***.*69-98 (AUTOR)
16/12/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
13/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:57

Juntada de Ata de audiência
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de THAIANE SANTOS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 08:10, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
06/11/2024 10:48

Juntada de contestação
18/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/09/2024 12:07

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 08:28

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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