TRF1 - 1005705-24.2019.4.01.3300

18/02/2021 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

18/02/2021 08:22

Juntada de Informação

17/02/2021 17:28

Juntada de Informação

11/02/2021 13:07

Juntada de contrarrazões

25/01/2021 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2021 09:41

Juntada de manifestação

20/01/2021 18:38

Juntada de apelação

16/12/2020 10:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.

16/12/2020 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2020 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.

15/12/2020 15:55

Julgado procedente o pedido

02/09/2020 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

30/09/2019 17:41

Conclusos para julgamento

18/09/2019 03:54

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 00:06

Juntada de manifestação

04/09/2019 23:43

Juntada de manifestação

04/09/2019 23:36

Juntada de manifestação

29/08/2019 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/08/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019 16:25

Conclusos para despacho

25/08/2019 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/08/2019 17:04:18.

24/08/2019 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/08/2019 23:59:59.

24/08/2019 15:44

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 30/07/2019 23:59:59.

05/08/2019 17:04

Mandado devolvido cumprido

05/08/2019 17:04

Juntada de diligência

02/08/2019 15:51

Juntada de manifestação

02/08/2019 14:23

Mandado devolvido cumprido

02/08/2019 14:23

Juntada de diligência

30/07/2019 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/07/2019 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/07/2019 15:32

Expedição de Mandado.

30/07/2019 15:32

Expedição de Mandado.

30/07/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019 11:44

Conclusos para despacho

26/07/2019 22:19

Juntada de manifestação

16/07/2019 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2019 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019 14:12

Conclusos para despacho

11/07/2019 11:49

Juntada de impugnação

11/07/2019 11:29

Juntada de contrarrazões

05/07/2019 18:37

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.

01/07/2019 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 18:17

Conclusos para despacho

28/06/2019 17:45

Juntada de contestação

21/05/2019 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2019 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2019 15:08

Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2019 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2019 11:04

Conclusos para decisão

16/05/2019 11:03

Juntada de Certidão.

15/05/2019 17:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA

15/05/2019 17:39

Juntada de Informação de Prevenção.

15/05/2019 16:58

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2019 16:58

Distribuído por sorteio