03/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2025 11:39

Juntada de Informação
02/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:20

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:30

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/06/2024 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:02

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:30

Juntada de contrarrazões
06/05/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:01

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 13:27

Juntada de recurso especial
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/12/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 10:27

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:11

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:35

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:29

Decorrido prazo de HELENO AMARO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:50

Juntada de embargos de declaração
21/09/2023 11:34

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:44

Conhecido o recurso de HELENO AMARO DA SILVA - CPF: *73.***.*03-00 (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (R
05/09/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 14:58

Juntada de Certidão de julgamento
21/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:52

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2023 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/08/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 22:04

Juntada de manifestação
15/03/2021 13:12

Juntada de parecer
15/03/2021 13:12

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
22/02/2021 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2021 08:23

Recebidos os autos
18/02/2021 08:23

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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