29/07/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
31/05/2025 08:03

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1019827-45.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: MARLUA LUZ ARAUJO MEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:41

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 09:17

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:20

Decorrido prazo de MARLUA LUZ ARAUJO MEIRA em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:17

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:17

Homologada a Transação
08/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
05/12/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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