12/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ALTAMIRO MARTINS PENA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 08:00

Decorrido prazo de ALTAMIRO MARTINS PENA em 22/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:15

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1018589-88.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: ALTAMIRO MARTINS PENA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento bem como a data do pagamento e instituição bancária na qual será depositado o valor do ofício requisitório através do site do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 ou direcione a câmara do seu celular para o QR Code abaixo.

Em "opões de pesquisa" escolha : "número do processo" ou "CPF/CNPJ da parte" Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até 60 (sessenta) dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE.

Confirmada a implantação do benefício, os autos serão arquivados.

SERVIDOR(A) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).

Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site ou o QR CODE abaixo e escolha a opção CPF, caso não saiba o número do seu processo https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
19/05/2025 20:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 20:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:05

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 09:33

Decorrido prazo de ALTAMIRO MARTINS PENA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 22:26

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:56

Decorrido prazo de ALTAMIRO MARTINS PENA em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:21

Homologada a Transação
29/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
28/01/2025 20:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/12/2024 23:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:50

Juntada de contestação
22/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/11/2024 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 19:56

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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