TRF1 - 1009726-73.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2021 15:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
10/09/2021 15:01
Juntada de Informação
-
10/09/2021 15:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
01/05/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
-
30/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009726-73.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - DF16752-A POLO PASSIVO:ANDREZA CONCEICAO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO VITOR SANTOS DE JESUS - BA33695-A e MARIA ROSICLEIDE SANTOS SILVA MATEUS - SE8184000A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [ANDREZA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*50-45 (APELADO), LENILDES SANTOS MELO - CPF: *05.***.*98-51 (APELADO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (CUSTUS LEGIS)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
29/04/2021 19:28
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 20:52
Conhecido o recurso de ANDREZA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*50-45 (APELADO), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43 (APELANTE), LENILDES SANTOS MELO - CPF: *05.***.*98-51 (APELADO), MARIA ROSICLEIDE SANTOS
-
16/04/2021 08:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/04/2021 08:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/03/2021 17:00
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 16:03
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
-
27/03/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
18/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, Advogado do(a) APELANTE: WESLEY CARDOSO DOS SANTOS - DF16752-A .
O processo nº 1009726-73.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
17/03/2021 16:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 19:23
Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
23/10/2017 09:20
Conclusos para decisão
-
13/10/2017 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2017 20:28
Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 5ª Turma
-
10/10/2017 20:28
Juntada de Informação de Prevenção.
-
09/10/2017 14:51
Recebidos os autos
-
09/10/2017 14:51
Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2017 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2017
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004112-07.2021.4.01.3100
Antonio Lucio da Silva Oliveira
Justica Publica do Estado do Amapa
Advogado: Josivaldo Marques do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2021 19:37
Processo nº 0000012-06.2018.4.01.9381
Instituto Nacional do Seguro Social
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Elizangela Aparecida Rodrigues Barros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/01/2018 16:23
Processo nº 0024654-76.1997.4.01.3400
Abril Video Distribuicao LTDA.
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/1997 08:00
Processo nº 0024654-76.1997.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Abril Colecoes LTDA
Advogado: Andre Fittipaldi Morade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2001 10:25
Processo nº 0016966-46.2005.4.01.3800
Luiz Claudio de Queiroz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Lucas de Faria Kindle
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2025 14:58