TRF1 - 1015257-33.2022.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1015257-33.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE PINHEIRO ROCA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEA TATIANA DA SILVA LEAL - RO5730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante o INSS não tenha se manifestado com relação ao cálculo da parte autora, constato a existência de erro que, se não corrigido, importaria em enriquecimento ilícito.
Da análise do cálculo da parte autora, verifico a utilização de RMI superior em todo o período da conta.
Ocorre que conforme a carta de concessão que acompanha o cálculo da exequente, a RMI foi calculada no valor de R$ 5.900,03 na DIB em maio/2022.
Ademais, o valor atualmente recebido pela autora é R$ 6.475,00, enquanto no cálculo consta o valor de R$ 7.144,28 para o ano de 2024.
Assim, intime-se a parte autora para que retifique a conta, no prazo de 10 (dez) dias, observada a devida evolução da RMI desde a DIB.
Após, vista ao INSS pelo mesmo prazo.
Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento.
Intimem-se.
PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.
ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO -
08/11/2022 17:10
Conclusos para decisão
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04/11/2022 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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04/11/2022 09:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/10/2022 02:15
Recebido pelo Distribuidor
-
29/10/2022 02:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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