12/06/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:42

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:06

Juntada de manifestação
31/05/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1013725-55.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO - AC3875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Em sua última manifestação, a parte autora requereu a desistência do feito (ID 2167526358).

Cabível, assim, o julgamento sem mérito pela desistência, ressaltando que se até mesmo na ação mandamental é possível a desistência sem a necessidade de anuência da parte contrária, com mais razão nas ações que tramitam sob o rito da Lei n. 10.259/2001, informado pelos princípios da celeridade e informalidade.

Dessa forma, em não mais havendo interesse no prosseguimento da demanda, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da lide, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil), deixando de resolver o mérito da ação ora proposta (artigo 485, inciso VIII, do referido Estatuto Processual).

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes.

Publicação e registro na forma eletrônica.

Intime(m)-se.

Rio Branco/AC, datada e assinada eletronicamente.
19/05/2025 20:45

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 20:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:45

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO registrado(a) civilmente como MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO - CPF: *33.***.*10-53 (AUTOR)
19/05/2025 20:45

Extinto o processo por desistência
23/03/2025 08:21

Conclusos para julgamento
12/03/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
21/01/2025 16:27

Juntada de pedido de desistência da ação
15/01/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
07/01/2025 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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