TRF1 - 1067569-92.2021.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELIZEU MOTA DOS SANTOS

CPF *20.***.*93-48

Advogados

VANUSA SANTOS CORREIA

OAB: 52478/BA

CPF *45.***.*38-26

FERNANDA SILVA MARTINS

OAB: 56181/BA

CPF *56.***.*21-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES

CPF *66.***.*50-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 12:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/07/2025 22:51

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 18/06/2025 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 18/06/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 00:00

    Decorrido prazo de ELIZEU MOTA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 08:17

    Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.

  • 15/06/2025 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 07/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1067569-92.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZEU MOTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SILVA MARTINS - BA56181 e VANUSA SANTOS CORREIA - BA52478 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 27 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 27/05/2025 14:17

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 27/05/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 13:57

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/05/2025 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

  • 14/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2025 16:32

    Cancelada a conclusão

  • 14/03/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:29

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/02/2025 18:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/02/2025 18:55

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 08:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 08:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/02/2025 08:12

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2025 14:27

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 19/02/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 10:51

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 19/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de ELIZEU MOTA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 19:05

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 12:12

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 05/12/2024 09:55

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2024 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 18:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/11/2024 18:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 11:22

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2024 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2024 06:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 10:07

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2024 11:23

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 26/06/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 17:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de ELIZEU MOTA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2024 16:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 16:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 14:30, 10ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 13/05/2024 16:37

    Juntada de documentos diversos

  • 13/05/2024 16:29

    Juntada de Ata de audiência

  • 07/04/2024 10:49

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:30, 10ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 07/04/2024 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2024 10:48

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/03/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:24

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2024 16:22

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 31/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:50

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 19/01/2024 09:54

    Juntada de manifestação

  • 05/12/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 27/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 30/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 27/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 08:26

    Decorrido prazo de ELIZEU MOTA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 02:23

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 04/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 26/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 09:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 10:33

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 10:11

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 19:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2023 09:48

    Juntada de impugnação

  • 27/04/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 20:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2023 08:42

    Juntada de laudo pericial

  • 16/12/2022 09:21

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 15/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 16:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/11/2022 07:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 10:47

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 28/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 15:18

    Juntada de manifestação

  • 08/09/2022 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 05:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 05:50

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 03:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:58

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 22:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 22:38

    Outras Decisões

  • 03/05/2022 17:08

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de ELIZEU MOTA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 22:41

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 14:18

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2021 22:43

    Juntada de contestação

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2021 23:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 23:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/08/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 30/08/2021 11:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/08/2021 18:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2021 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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