19/06/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:18

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001211-40.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO SANTOS - BA54894 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
27/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
21/01/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
06/05/2024 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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