30/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/06/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:29

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE SOUZA GEMAQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 1021942-97.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 19:08

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:17

Juntada de manifestação
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:52

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:20

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:20

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:20

Homologada a Transação
10/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:39

Juntada de manifestação
10/02/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:24

Juntada de contestação
18/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/11/2024 19:24

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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