19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MIRALVA PEREIRA DE ASSUNCAO em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003298-66.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRALVA PEREIRA DE ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
27/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MIRALVA PEREIRA DE ASSUNCAO em 06/12/2024 23:59.
21/10/2024 09:45

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
16/08/2024 21:03

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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