18/08/2025 00:06

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás
14/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 10:14

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
08/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás
08/08/2025 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
07/07/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/06/2025 12:54

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011247-74.2020.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RIVALDO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - BA29502-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RIVALDO OLIVEIRA JULIANO SILVA LEITE - (OAB: BA29502-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436456798) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Não conhecido o recurso de RIVALDO OLIVEIRA - CPF: *32.***.*84-87 (RECORRENTE)
20/05/2025 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 09:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:48

Recebidos os autos
24/02/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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