01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:26

Juntada de manifestação
02/06/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1005672-80.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J.

P.

S.

D.

C.

REPRESENTANTE: DAIANE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
21/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de JEAN PYETRO SOUSA DA COSTA em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:07

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 08:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:07

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo de JEAN PYETRO SOUSA DA COSTA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JEAN PYETRO SOUSA DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:49

Perícia agendada
06/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:42

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 20:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 19:42

Conclusos para julgamento
01/12/2024 22:47

Juntada de impugnação
26/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:54

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo de JEAN PYETRO SOUSA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:50

Perícia agendada
14/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:58

Juntada de documentos diversos
04/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
04/10/2024 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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