25/07/2025 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
22/07/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/07/2025 23:59.
27/05/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 15:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014450-58.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014450-58.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOURIVAL ALVES GAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAN RODRIGUES MILHOMEM - SP223033-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAN RODRIGUES MILHOMEM - SP223033-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DOURIVAL ALVES GAMA - CPF: *83.***.*39-15 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELADO), DOURIVAL ALVES GAMA - CPF: *83.***.*39-15 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELIANE GUERREIRO MACHADO Coordenadoria da 11ª Turma
20/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
24/03/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/03/2025 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 10:38

Recebidos os autos
21/03/2025 10:38

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000979-13.2024.4.01.3500

Marlon Santos de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1006045-73.2025.4.01.3100

Aldenora Santos Arouche

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayan Kubchek Freitas Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1050730-84.2024.4.01.3300

Maria Antonia Gomes Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Alexandre Araujo Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1005508-30.2024.4.01.4000

Arthur Wanderson Sousa Borges

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Francisca Sousa Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 1014450-58.2023.4.01.4300

Dourival Alves Gama

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Joan Rodrigues Milhomem

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 15:51

Exibir Processo